Oposição apresenta carta com 10 medidas de combate à pandemia na cidade de São Paulo
As propostas foram construídas com o apoio de especialistas e foram entregues ao gabinete do prefeito
6 maio 2021, 17:22 Tempo de leitura: 6 minutos, 31 segundos
A bancada de vereadores e vereadoras do PSOL, em conjunto com a bancada do PT, apresentou nesta quinta-feira (6) uma carta com 10 medidas para combater a pandemia na cidade. As propostas foram construídas com o apoio de especialistas e seguem agora para o gabinete do prefeito Bruno Covas e do vice Ricardo Nunes.
Oposição formada por 14 parlamentares, as bancadas defendem a transferência de renda e de proteção aos micro e pequenos empresários e comerciantes, além da ampliação do atendimento na rede pública de atenção à saúde e um lockdown mais rígido, 21 dias, com políticas de proteção social.
Leia a carta na íntegra:
São Paulo, 6 de maio de 2021
Excelentíssimo Senhor Bruno Covas – Prefeito da Cidade de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Ricardo Nunes – Vice-Prefeito da Cidade de São Paulo
As Bancadas de Vereadores e Vereadoras do PSOL e do PT na Câmara Municipal de São Paulo vêm por meio desta carta apresentar algumas propostas para combater a pandemia de COVID-19 e seus impactos na cidade, com o intuito de abrir um diálogo com a Prefeitura. Antes de apresentar as propostas, cabe uma breve análise da situação da capital paulista no presente momento e uma avaliação da atuação desta Prefeitura.
São Paulo tem empenhado alguns esforços no combate à pandemia e suas consequências, diferenciando-se positivamente do negacionismo genocida representado pelo presidente Jair Bolsonaro. Esta comparação, entretanto, não deve ser parâmetro para a maior e mais rica cidade do país e da América do Sul, que deveria ter adotado medidas mais robustas para conter a circulação do vírus e para minimizar os efeitos socioeconômicos da crise.
Desde o início da pandemia morreram ao menos 25 mil paulistanos de COVID-19. Mortes essas que se concentraram mais entre os moradores das regiões periféricas[1], em especial os negros e negras da cidade, que estão mais expostos ao desemprego, transporte público lotado, com pior acesso ao tratamento de saúde e com menos condições de fazer isolamento social.
Muitas dessas mortes poderiam, portanto, ter sido evitadas e tantas outras podem ser evitadas se a cidade tomar medidas rápidas e emergenciais para garantir o isolamento social.
A adoção pela Prefeitura de uma política de pagamento de auxílio emergencial é correta. No entanto, o valor pago e o número de beneficiários são insuficientes para garantir a dignidade da população paulistana, levando-se em conta principalmente a segurança alimentar em tempos de inflação sobre os preços dos alimentos. Além disso, é totalmente ineficaz para diminuir a efetiva circulação de pessoas.
Além de uma medida humanitária, o pagamento do auxílio ajuda na movimentação da economia, mas ele sozinho está longe de garantir dignidade às famílias. A cidade também precisa discutir apoio financeiro para os pequenos e médios comerciantes e seus trabalhadores, e pensar na abertura de novos postos de trabalho incentivando a economia solidária.
A cidade tem recursos financeiros para adotar medidas mais ousadas e efetivas. Em março de 2021, a Prefeitura dispunha de R$ 22,4 bilhões em caixa. Portanto, existe recurso, e a cidade precisa aumentar o valor e o número de beneficiários para atingir quem necessita.
Além do combate à pobreza extrema, que já em 2018 havia crescido 35% na Grande São Paulo, a Prefeitura precisa produzir políticas de prevenção e combate a outros problemas gerados pela crise sanitária e econômica que se abateu sobre a cidade, entre os quais a violência doméstica contra mulheres, que aumentou em 40%, e a vulnerabilidade psicossocial de crianças e adolescentes, em especial os mais pobres. E não se faz isso sem que haja uma política de fortalecimento da assistência social e das redes instituídas pelo SUAS.
Manifestos[2] assinados por renomados profissionais de diversas áreas apelam para a necessidade de um lockdown de 21 dias (três semanas). A leve queda no número de internações não pode nos orientar a diminuir as restrições. É preciso reverter firmemente a tendência do número de mortos e contaminados.
Neste tema em particular cabe um apelo para que a volta às aulas presenciais seja suspensa. A medida aumenta a circulação de pessoas na cidade e no transporte público, além de expor os profissionais de educação e comunidade escolar a um risco enorme. A Secretaria Estadual de Educação reconhece que ao menos 21 pessoas morreram (19 profissionais da educação e 2 estudantes) de COVID-19. As escolas precisam ficar fechadas com aulas remotas até que existam condições sanitárias para o retorno seguro das atividades presenciais.
Todos sabem que a vacinação é fundamental para uma maior segurança de nossa população. Neste sentido, a Prefeitura anunciou no início de março a intenção de comprar cinco milhões de doses da vacina Janssen, produzida pela farmacêutica do grupo Johnson & Johnson. Desde então a população aguarda ansiosamente e precisa de informações. Neste sentido perguntamos: essas vacinas serão efetivamente compradas? Quando chegarão à cidade?
Por último, ainda sobre a vacina, o jornal Folha de S. Paulo mostrou em matéria a desigualdade em termos percentuais de pessoas vacinadas nos bairros mais ricos em comparação com os mais pobres da cidade dentro dos grupos prioritários. Qual motivo a Prefeitura aponta para essa desigualdade e o que está sendo feito para aumentar a vacinação dos grupos de risco na periferia?
Após essa breve apresentação, listamos abaixo as oito medidas que devem ser adotadas pela cidade para o enfrentamento mais efetivo da pandemia.
1 – Lockdown rígido de 21 dias (três semanas);
2 – Fechamento das escolas e manutenção de um ensino remoto que garanta as condições de acesso, ensino e aprendizagem para alunos e profissionais da educação;
3 – Circulação de 100% da frota de ônibus da cidade para evitar aglomerações no transporte público;
4 – Reabertura dos hospitais públicos, total ou parcialmente fechados, e abertura de hospitais de campanha na periferia, nos bairros onde há menor oferta de leitos;
5 – Programa de preservação de emprego, com dotação de R$ 1 bilhão por até seis meses, de modo a atingir titulares e empregados dos pequenos e médios negócios paralisados pela pandemia;
6 – Ampliação, por mais seis meses, do auxílio emergencial (Renda Básica) municipal, com a inclusão das 137 mil famílias que estão na fila de espera do BF e aumento do valor pago de R$ 100 para R$ 350.
7 – Programa de Apoio à Cultura em complemento aos recursos da Lei Aldir Blanc, mobilizando R$ 200 milhões para preservar a riqueza e a diversidade cultural, vítima das restrições da pandemia;
8 – Programa de fomento aos pequenos e médios empreendedores e trabalhadores por conta própria, formais e informais, com dotação de R$ 800 milhões;
9 – Fortalecimento dos programas de assistência social para garantir prevenção e combate aos problemas de violência e transtornos gerados com a crise sanitária;
10 – Execução de programas de geração de novos postos de trabalho com incentivo e fortalecimento das políticas de economia solidária no município.
Por último solicitamos por meio desta carta uma reunião com vossa excelência para apresentarmos de maneira pormenorizada as propostas listadas acima.
Atenciosamente,
Bancada de Vereadores e Vereadoras do PSOL e do PT
Referências:
[2] https://abrilpelavida.org/wp-content/uploads/2021/04/ABRIL-PELA-VIDA_20.pdf https://frentepelavida.org.br/
