PSOL diz não ao Sampraprev II do prefeito Ricardo Nunes

A bancada de vereadoras e vereadores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara Municipal de São Paulo vem a público manifestar sua contrariedade ao projeto de lei 653/2021, de autoria do prefeito Ricardo Nunes, enviado à Câmara Municipal de São Paulo que penaliza novamente o serviço público e o funcionalismo. 

A bancada do PSOL desde já  manifesta-se contrariamente ao projeto, um verdadeiro Sampaprev II, que ataca os trabalhadores, que foram linha de frente no combate à pandemia e que estão há anos sem aumento real de salário. 

O prefeito Ricardo Nunes quer criar uma contribuição sobre pensionistas e inativos que ganham acima de um salário mínimo. Um verdadeiro confisco salarial daqueles que deram sua vida ao serviço público da cidade de São Paulo.

O projeto também prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos, 62 para mulheres e 65 para homens. Além disso, prevê-se a possibilidade da criação de contribuições extras por projeto de lei para todos os servidores acima dos 14%.  

Ricardo Nunes também quer criar um fundo previdenciário financiado por regime de capitalização, uma espécie de aposentadoria individual que o trabalhador não tem garantia de quanto receberá. A ideia que dezenas de países adotaram, mas voltaram atrás porque reduz o valor da aposentadoria e aumenta a desigualdade.

A prefeitura quer confiscar parte do salário do enfermeiro, do assistente de enfermagem, do médico, do professor, do coveiro, do assistente social. Esses funcionários públicos que colocaram suas vidas em risco na linha de frente da pandemia e agora são premiados com confisco de parte de seu salário. 

Todos esses ataques e profundas mudanças no regime do serviço público em meio a uma pandemia que limita a participação popular no processo de discussão e debate político. A própria Câmara Municipal está fechada com limitação para a participação do público externo, ou seja, sequer participar presencialmente os servidores públicos poderão. 

O PSOL está ao lado do serviço e dos servidores públicos da cidade de São Paulo e fará de tudo para barrar os ataques do prefeito.