Silenciando a oposição e com votos do exterior, base governista aprova SampaPrev em 1ª votação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quinta-feira  (14/10) em primeiro turno, por 37 votos a 16, o texto do Sampaprev 2, que contém graves ataques aos servidores públicos.  A base do prefeito Ricardo Nunes conseguiu o número exato de votos necessários para aprovação do projeto, o qual ainda precisa ser votado em segundo turno.

Durante a sessão, as bancadas de vereadoras e vereadores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) sequer tiveram tempo de discussão para apresentarem argumentos contrários ao projeto do Executivo. Das quatro falas de 30 minutos para discutir o projeto, três foram usadas por parlamentares do Novo e uma por vereador do PSL, todas favoráveis à reforma da previdência. 

Silenciar a oposição dessa forma é um absurdo político e legal, pois o regimento da Câmara Municipal exige um equilíbrio entre falas contrárias e favoráveis aos projetos de lei.

Além de silenciar a oposição, o governo usou de diversos outros artifícios durante a tramitação do projeto para dificultar a atuação da oposição, negando direitos regimentais no congresso de comissões e na sessão extraordinária. 

A bancada do PSOL apresentou questionamentos, pois ao menos dois vereadores, por meio do sistema virtual, participaram da sessão mesmo estando em viagens internacionais. A resposta oficial foi de que, estando on-line, o parlamentar pode votar de onde estiver, um verdadeiro absurdo. A bancada está estudando medidas judiciais cabíveis a serem tomadas neste caso. 

Em aliança com os servidores públicos e os movimentos sociais, a bancada de vereadoras e vereadores do PSOL continuará batalhando pela rejeição do projeto em segundo turno. É essencial que se mantenha a mobilização e a pressão popular, pois somente assim será possível enterrar o projeto.