Projetos do PSOL aprovados no segundo semestre deste ano

Em seu primeiro ano na Câmara de SP, bancada aprova mais de 30 PLs; veja a lista completa a seguir!

BANCADA FEMINISTA DO PSOL

PL 856/2021 (1ª votação) – Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento de contratos de terceirização do Município.

PL 625/2021 (1ª votação) – Bancada Feminista e Vereadora Erika Hilton

Dispõe sobre a oferta do método contraceptivo DIU e outros anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 59/2021 (votação única) – Dispõe sobre a honraria Salva de Prata à Marcha de Mulheres Negras de São Paulo, pelo ativismo e luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

PL 840/2021 (1ª votação) – Dispõe sobre a implementação de um Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 65/2021 (votação única) – Dispõe sobre a honraria Salva de Prata ao Time de Futebol Feminino do Sport Clube Corinthians Paulista pela conquista do tricampeonato da Taça Libertadores da América, pelo desenvolvimento do futebol feminino e pela promoção da igualdade no esporte.

CELSO GIANNAZI

PL 331/2019 (1ª votação) – Autoriza o Poder Executivo a incluir a participação de crianças nos conselhos de escola.

PL 216/2019 (1ª votação) – Vereador Celso Giannazi e Vereadora Juliana Cardoso (PT) 

Autoriza o poder executivo a reduzir para 30 horas a jornada semanal de trabalho do quadro de apoio à educação, sem redução salarial dos vencimentos e sem prejuízo da evolução funcional, carreira ou demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho para o referido quadro e a classe dos gestores educacionais.

PL 138/2020 (1ª votação) – Altera a lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, que reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, para incluir a função de secretário de escola nas unidades educacionais de ensino infantil.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 47/2021 (votação única) – Concede a Honraria Título de Cidadã Paulistana à Isabela Giordano Gil Moreira.

PL 500/2019 (1ª votação) – Dispõe sobre a extensão do programa serviço Atende às pessoas que adquiriram cegueira. O serviço é um transporte gratuito destinado às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa.

PL 648/2019 (1ª votação) – Autoriza o Poder Executivo a oferecer lanche e refeição no programa de alimentação das unidades escolares para a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

ERIKA HILTON

PL 566/2021 (1ª votação) – Denomina a “Rua Sem Nome” como Rua Xica Manicongo, localizado entre a Rua Rodrigues e Rua Um, no Grajaú e dá outras providências.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 45/2021 (votação única) – Vereador Erika Hilton e vereador Eduardo Suplicy (PT) 

Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Mara Lúcia Sobral Santos.

PL 788/2021 (1ª votação) – Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Samba da Vela situado na região de Santo Amaro.

PL 790/2021 (1ª votação) – Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o coletivo Arte e Cultura na Kebrada, localizado no Jardim Helena.

PL 797/2021 (1ª votação) – Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo o Slam Resistência, que ocorre na Praça Roosevelt de São Paulo.

PL 804 /2021 (1ª votação) – Denomina “Rua João W Nery” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Mandaqui, e dá outras providências.

PL 809/2021 (1ª votação) – Denomina “Rua Clementina de Jesus” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências.

PL 404/2021 (1ª votação) – Vereadora Erika Hilton e outros parlamentares 

Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

LUANA ALVES

PL 186/2021 (1ª votação) – Obriga os hospitais e prontos socorros públicos e privados a criar uma sala de descompressão, para ser utilizada por todos os profissionais que estão no atendimento clínico.

PL 470/2021 (1ª votação) – Inclui o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.

PL 580/2021 (1ª votação) – Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo de São Paulo para pessoas em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Convivência e Cooperativa chamado “passe livre para o cuidado” e dá outras providências.

PL 773/2021 (1ª votação) – Institui a Coordenadoria Municipal de Promoção da Equidade em Saúde da População Negra, e dá outras providências.

PL 769/2021 (1ª votação) – Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

MANDATA COLETIVA QUILOMBO PERIFÉRICO

PL 829/2021 (1ª votação) – Cria a Política de Acompanhamento e Fiscalização Popular da Implementação do Plano de Ações da Década Internacional dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes da Sociedade Civil para Acompanhamento da Década Internacional dos Afrodescendentes.

PL 721/2021 (1ª votação) – Estabelece o Programa Municipal de Incentivo, Salvaguarda e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Cidade de São Paulo.

PL 816/2021 (1ª votação) – Denomina Viela Sebastião Ferreira de Matos, a atual Viela João Portes Del Rei, no bairro Jardim Fanganiello, distrito de Lajeado e dá outras providências.

PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 71/2021 – A proposta concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, em memória, para Thiago Marcelino.

PROFESSOR TONINHO VESPOLI 

PL 719/2021 (1ª votação) – Vereador Professor Toninho Vespoli e outros parlamentares 

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.

PL 473/2020 (1ª votação) – Denomina viela Orlando Oliveira Moura o espaço público inominado que se inicia na Rua Gervásio Leite Rebelo próximo a altura do número 1270-a, terminando na rua Dário Villares Barbosa, próximo ao número 767, bairro Jardim Peri Alto, localizado no distrito da casa verde.

PL 537/2021 (1ª votação) – Fica alterada a denominação da “Unidade de Pronto Atendimento Carrão”, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão com a Rua Luís Pinto, Vila Carrão para “Unidade de Pronto Atendimento Carrão – Waldemar Rossi” e dá outras providências.

PL 49/2021 (1ª votação) – Vereadores Professor Toninho Vespoli e Eduardo Suplicy 

Dispõe sobre a proibição de artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas em espaço público ou capaz de causar desconforto, ofender ou provocar injúria física em praças públicas, viadutos, passarelas, marquises e prédios da administração pública municipal, direta, autárquica ou fundacional, e dá outras providências.

PL 601/2021 (1ª votação) – Redenomina como Rua Roberto Seixas o logradouro denominado como Rua Quitandinha, localizada no bairro da Vila Formosa.

PL 25/2021 (1ª votação) – Vereador Professor Toninho Vespoli e outros parlamentares 

Torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.