PSOL defende candidatura da oposição à presidência da Câmara Municipal de SP

Por bancada de vereadoras e vereadores do PSOL na Câmara Municipal de SP

No próximo dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo elegerá a nova mesa diretora que comandará a casa em 2022. Diante disso, a bancada de vereadoras e vereadores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) defende a necessidade de uma candidatura de oposição ao presidente Milton Leite.

A Câmara Municipal se tornou um cartório da prefeitura de São Paulo chancelando projetos lesivos à população da cidade. Em um contexto de crise social e desemprego em alta, o prefeito Ricardo Nunes aprovou uma reforma da previdência que, dentre outras medidas draconianas, confisca 14% das aposentadorias e pensões dos servidores da cidade que ganham acima de um salário-mínimo. 

A votação da reforma da previdência merece uma atenção especial, pois a presidência da Câmara Municipal prosseguiu com a votação mesmo diante de uma brutal repressão de servidores que protestavam do lado de fora da casa. O cheiro de gás tomou conta do prédio do Legislativo de São Paulo. 

Para aprovar a reforma da previdência, além de usar da repressão contra os servidores, foi necessário autorizar o voto de dois vereadores que estavam em um evento em Dubai durante a votação. 

A revisão da Planta Genérica de Valores foi outra crueldade da gestão atual. Ao invés de garantir uma progressividade maior na cobrança do IPTU, o prefeito aprovou uma alteração que vai cobrar mais dos mais pobres. Pela proposta de Ricardo Nunes, por exemplo, um imóvel residencial horizontal de até 70m² na periferia terá um aumento de 89,2%, enquanto uma casa com mais de 700m² no centro terá um desconto de 5,3%, sendo inegável a regressividade. 

A crise social e a fome, que deveriam ser um dos centros da política da prefeitura, foram negligenciadas. A renda emergencial municipal de R$100 parou de ser paga em junho deste ano e o programa Cozinha Solidária, que distribui comida para as pessoas em situação de rua, se manteve em 2021 graças à pressão popular, mas deve acabar em 2022. 

Internamente existiram ao longo do ano várias questões que precisam ser trazidas a público. A presidência da Casa ficou submissa à bancada fundamentalista. Os projetos de lei que mencionam palavras como gênero, combate ao racismo e à homofobia são vetados e não prosperam, impedindo o avanço de pautas fundamentais para a cidade de São Paulo. 

A partir de uma representação da bancada do PSOL, um vereador foi denunciado pelo Ministério Público por crime de racismo durante uma sessão, mas a corregedoria da casa ainda não julgou o caso e, quando o fez, foi para tentar inocentar o referido parlamentar em uma sessão da corregedoria escondida do público, pois foi realizada sem publicidade e transmissão nos canais da Câmara. 

Diante desses desafios, as vereadoras e vereadores do PSOL acreditam que a oposição deve apresentar candidatura à presidência da Câmara Municipal defendendo demandas populares e a democratização do funcionamento do parlamento da maior cidade da América Latina. Abrimos um diálogo com o PT e demais partidos para essa construção.