Bancada do PSOL contra os ataques à educação na Câmara de SP

Foto: Rede Câmara/@afonsobraga.ab

Diversos projetos de lei que versam sobre educação estão na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de São Paulo. Um deles, promovido pela bancada conservadora, pretende colocar detectores de metais em todas as escolas municipais da cidade. O projeto foi aprovado em todas as comissões e está apto a ser votado em primeira votação no plenário. 

Nas escolas faltam profissionais da educação, estagiários para atender crianças com deficiência. Falta também estrutura básica que garanta ventilação, computadores do Kit Multimídia estão estragando porque a prefeitura não consegue instalar os equipamentos que comprou.

A prioridade neste momento é para instalação de detectores de metais ou garantir condições para o funcionamento das escolas? 

Além disso, como funcionaria os detectores de metal? As crianças serão revistadas? Como o clima de hostilidade gerado por isso impactará na parte pedagógica das escolas? Os conflitos devem ser tratados por meio de diálogo e mediação!

Além deste PL está pautado na Câmara outro ataque à educação pública. O projeto de lei 573/2021 que autoriza a prefeitura a celebrar acordos com organizações sociais (OSs) para a gestão das escolas.

As OSs, pelo previsto em lei,  têm liberdade para estruturar a matriz curricular, o projeto político pedagógico, as metodologias de ensino e organização escolar, assim como os materiais pedagógicos da escola assistida desde que aprovados previamente pela Secretaria Municipal de Educação.

Além disso, o projeto prevê que as organizações sociais terão autonomia para montar e gerir o time de professores, diretores, vice-diretores e secretário escolar da instituição assistida. 

Ao invés dos profissionais aprovados em concurso público, a gestão da escola será entregue para as organizações sociais. Um verdadeiro absurdo e um ataque à educação pública.

A bancada de vereadoras e vereadores do PSOL votará contra estes projetos e atuará para barrar esses retrocessos em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.