Câmara de SP aprova processo de investigação que pode cassar vereador por fala racista

Com voto À FAVOR da bancada do PSOL, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura do processo que pode levar à cassação do vereador Camilo Cristófaro, que fez uma fala racista durante reunião da CPI dos Aplicativos. Saiba mais aqui.

O processo volta agora à Corregedoria da Casa para dar continuidade dos trabalhos de investigação. Após essa fase, o plenário da Câmara votará mais uma vez o relatório final da Corregedoria, que indicará qual será a punição adequada para o vereador.

Veja os prazos e etapas da investigação:

• A Corregedoria da Câmara nomeará um novo vereador como relator do caso;
• O vereador acusado tem o prazo de 5 dias úteis após ser notificado para apresentar sua defesa na Corregedoria;
• Inicia a fase de instrução processual onde haverá apresentação de provas, serão ouvidas testemunhas e feitas diligências eventualmente necessárias. Prazo de 10 dias prorrogáveis por mais 10 para esta fase;
• Concluída a instrução processual, o denunciado e o (s) denunciante (s) terão 10 dias para apresentar alegações finais;
• Relator (a) apresentará o relatório final, que será votado pela corregedoria, versando sobre a procedência ou improcedência da denúncia da acusação sugerindo uma penalidade;
• Presidente encaminha relatório final para a CCJ, que terá 3 dias úteis para analisar os aspectos formais e constitucionais do relatório;
• Votação do relatório que precisa de ⅔ dos votos (37) para ser acatado.